Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a ESKOM AI Sp. z o.o., com sede em ul. Zimna 2/24, 00-138 Varsóvia, Polónia, inscrita no Registo Nacional de Tribunais (KRS) com o número 0001163211, NIF (NIP): 5253040096, REGON: 541241644. Contacto do responsável: kontakt@eskom.ai

O responsável pelo tratamento designou um Encarregado de Proteção de Dados (EPD) que pode ser contactado em todas as questões relacionadas com o tratamento de dados pessoais e o exercício dos direitos relativos a dados: email: iod@eskom.ai, morada: ESKOM AI Sp. z o.o., Encarregado de Proteção de Dados, ul. Zimna 2/24, 00-138 Varsóvia, Polónia.

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades: (a) resposta a consultas submetidas através do formulário de contacto — com base no interesse legítimo do responsável (Art. 6(1)(f) RGPD); (b) execução de um contrato de prestação de serviços ou diligências prévias à celebração de um contrato — com base no Art. 6(1)(b) RGPD; (c) cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais e contabilísticas — com base no Art. 6(1)(c) RGPD; (d) marketing direto de produtos e serviços próprios — com base no interesse legítimo do responsável (Art. 6(1)(f) RGPD); (e) exercício ou defesa de direitos em processos judiciais — com base no Art. 6(1)(f) RGPD.

Tratamos as seguintes categorias de dados pessoais: nome e apelido, endereço de email, número de telefone, nome da empresa, conteúdo da consulta, endereço IP, dados de cookies.

Os dados pessoais podem ser divulgados a: prestadores de serviços de alojamento (servidores no EEE), prestadores de serviços de TI que apoiam o website, escritórios de advogados e consultores, autoridades públicas nos termos da legislação aplicável.

O website utiliza o Google Analytics. Os dados podem ser transferidos para os EUA com base na decisão de adequação da Comissão Europeia (EU-US Data Privacy Framework).

O conteúdo e os metadados da correspondência são transferidos para os Estados Unidos da América, para um fornecedor de serviços de modelos de linguagem (inteligência artificial) que atua como subcontratante.

Dados do formulário de contacto: até à resolução da consulta, no máximo 12 meses. Dados de clientes: durante a vigência do contrato e pelo período exigido por lei (5 anos após o final do exercício financeiro). Dados de marketing: até à apresentação de oposição.

Tem o direito de: aceder aos seus dados pessoais (Art. 15 RGPD), retificar os seus dados (Art. 16 RGPD), apagar os seus dados — «direito ao esquecimento» (Art. 17 RGPD), limitar o tratamento (Art. 18 RGPD), à portabilidade dos dados (Art. 20 RGPD), opor-se ao tratamento (Art. 21 RGPD), retirar o consentimento a qualquer momento sem afetar a licitude do tratamento efetuado antes da retirada. Os pedidos devem ser dirigidos a: iod@eskom.ai.

Os nossos produtos de IA podem auxiliar na tomada de decisão; contudo:

• 1.
  Nenhum produto da ESKOM.AI toma decisões totalmente automatizadas que produzam efeitos jurídicos sobre pessoas singulares (Art. 22.º RGPD).
• 2.
  Os modelos de IA são uma ferramenta de apoio — a decisão final cabe a um ser humano.
• 3.
  Os utilizadores têm o direito à intervenção humana, a expressar o seu ponto de vista e a contestar decisões assistidas por IA.

Tem o direito de apresentar uma reclamação junto do Presidente do Gabinete de Proteção de Dados Pessoais (UODO), ul. Stawki 2, 00-193 Varsóvia, Polónia (uodo.gov.pl).

O website utiliza cookies para o funcionamento correto, análise de tráfego (Google Analytics) e personalização de conteúdos. Informações detalhadas sobre os cookies utilizados e como geri-los podem ser encontradas nas definições do seu navegador.

O fornecimento de dados pessoais é voluntário mas necessário para as finalidades acima descritas. A não prestação de dados impedirá a resposta à consulta ou a execução do contrato.

Reservamo-nos o direito de atualizar esta política. Informá-lo-emos de alterações significativas publicando um aviso no sítio web. A data da última atualização é sempre apresentada no início do documento.